• Como Solicitar o BPC para Portadores de Fibromialgia

    IntroduçãoA fibromialgia é uma condição crônica debilitante, caracterizada por dor generalizada, fadiga e problemas cognitivos. Essa doença impacta profundamente a…


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  • Descubra como solicitar o aumento de 25% no seu benefício de Aposentadoria por Invalidez caso necessite de assistência permanente.

    Aumento de 25% na Aposentadoria por Invalidez: Como funciona?

    Aposentadoria por Invalidez com Cuidador: Saiba Como Solicitar o Aumento. A Aposentadoria por Invalidez é um benefício essencial para aqueles…


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  • "Solicitação do Trikafta no SUS: como garantir o acesso ao medicamento."

    Trikafta no SUS: Como Solicitar o Medicamento

    Introdução O Trikafta no SUS revolucionou o tratamento da fibrose cística, oferecendo uma melhora significativa na qualidade de vida dos…


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  • ICMS Garantido Integral Inconstitucional em Mato Grosso

    Introdução A inconstitucionalidade do ICMS Garantido Integral no Estado de Mato Grosso gerou implicações jurídicas significativas, principalmente quanto à anulação…


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  • ICMS por Estimativa e Garantido Inconstitucional no Estado do Mato Grosso

    1. ICMS por Estimativa: O ICMS por estimativa é um regime de pagamento do imposto em que o contribuinte calcula…


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  • Lei do Superendividamento: Como Funciona?

    A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) entrou em vigor em 2021 e tem como objetivo proteger os consumidores que…


    Read More: Lei do Superendividamento: Como Funciona?

  • Saque de FGTS: Para Famílias com Filhos Autistas

    O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista assegurado aos trabalhadores brasileiros. No entanto, existem…


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  • Acesso ao Canabidiol pelo SUS: Entenda como Obter este Medicamento

    O canabidiol (CBD) é um dos principais compostos ativos presentes na planta da cannabis. Nos últimos anos, o CBD vem…


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  • Benefício BPC Indeferido? Saiba como Recorrer.

    Introdução O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal a pessoas com deficiência e…


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