Category: Blog
-
Isenção do Imposto de Renda para Pacientes Curados de Câncer
Enfrentar o câncer é uma experiência profundamente desafiadora, tanto do ponto de vista físico quanto emocional. Porém, após a cura…
-
Saque do FGTS em Situações de Desastre Natural
Aprenda o passo a passo de como solicitar o saque calamidade do FGTS quando sua região for atingida por desastres…
-
Como Solicitar o BPC para Portadores de Fibromialgia
IntroduçãoA fibromialgia é uma condição crônica debilitante, caracterizada por dor generalizada, fadiga e problemas cognitivos. Essa doença impacta profundamente a…
-
Aumento de 25% na Aposentadoria por Invalidez: Como funciona?
Aposentadoria por Invalidez com Cuidador: Saiba Como Solicitar o Aumento. A Aposentadoria por Invalidez é um benefício essencial para aqueles…
-
Trikafta como obter pelo SUS?
Introdução O Trikafta é um medicamento revolucionário no tratamento da fibrose cística, proporcionando uma melhora significativa na qualidade de vida…
-
STF declara inconstitucional ICMS Garantido em Mato Grosso
A ilegalidade das exações de ICMS Garantido Integral e ICMS por estimativa no Estado de Mato Grosso, além das implicações…
-
ICMS por Estimativa e Garantido Inconstitucional no Estado do Mato Grosso
1. ICMS por Estimativa: O ICMS por estimativa é um regime de pagamento do imposto em que o contribuinte calcula…
-
Lei do Superendividamento: Como Funciona?
A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) entrou em vigor em 2021 e tem como objetivo proteger os consumidores que…
-
Saque de FGTS: Para Famílias com Filhos Autistas
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista assegurado aos trabalhadores brasileiros. No entanto, existem…
-
Acesso ao Canabidiol pelo SUS: Entenda como Obter este Medicamento
O canabidiol (CBD) é um dos principais compostos ativos presentes na planta da cannabis. Nos últimos anos, o CBD vem…