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Trikafta como obter pelo SUS?

Introdução

O Trikafta é um medicamento revolucionário no tratamento da fibrose cística, proporcionando uma melhora significativa na qualidade de vida dos pacientes. No entanto, devido ao seu custo elevado, muitas pessoas encontram dificuldades para acessar este remédio.

Este artigo visa esclarecer como obter o Trikafta tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pelos planos de saúde, além de oferecer orientações sobre como proceder em caso de negativa.

Para Que Serve?

O Trikafta é utilizado no tratamento da fibrose cística, uma doença genética que afeta principalmente os pulmões e o sistema digestivo.

O medicamento combina três substâncias ativas – elexacaftor, tezacaftor e ivacaftor – que atuam melhorando a função das proteínas defeituosas produzidas pelo gene CFTR (regulador de condutância transmembrana da fibrose cística). Isso ajuda a melhorar a função pulmonar, reduzir a frequência de infecções pulmonares e aumentar a expectativa de vida dos pacientes.

Benefícios Clínicos do Trikafta

Diversos estudos clínicos têm demonstrado os impressionantes benefícios do Trikafta para os pacientes com fibrose cística. Alguns dos principais destaques incluem:

  • Melhora significativa da função pulmonar, com aumentos de até 14% no VEF1 (volume expiratório forçado no primeiro segundo)
  • Redução de cerca de 60% na taxa de exacerbações pulmonares graves
  • Ganho de peso e melhora do estado nutricional
  • Diminuição dos sintomas como tosse, expectoração e dificuldade respiratória
  • Aumento da expectativa de vida e melhora substancial da qualidade de vida

Acesso ao Trikafta no Brasil

Diante dos comprovados benefícios do Trikafta, pacientes com fibrose cística no Brasil têm lutado para obter acesso a este medicamento, tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pelos planos de saúde.

Embora o processo possa ser desafiador, existem mecanismos legais que garantem o direito dos pacientes a tratamentos essenciais, mesmo que não estejam inicialmente listados nos programas de cobertura.

Mediante apresentação de relatórios médicos detalhados e documentação comprobatória, os pacientes podem recorrer ao SUS ou entrar com ações judiciais contra os planos de saúde para garantir o fornecimento do Trikafta.

É possível obter pelo SUS?

Sim, é possível obter o Trikafta pelo SUS. O SUS é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo para condições graves, como a fibrose cística.

No entanto, o processo pode ser demorado e requer a apresentação de uma série de documentos, incluindo relatórios médicos detalhados.

É possível obter pelo plano de saúde?

Sim, os planos de saúde também são obrigados a cobrir o custo de medicamentos de alto custo, como o Trikafta, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, pode haver resistência por parte das operadoras, que muitas vezes alegam que o medicamento não está no rol de procedimentos da ANS. Nesses casos, é essencial estar munido de toda a documentação médica e laudos que comprovem a necessidade do tratamento.

Os planos de saúde só devem cobrir o que está no rol da ANS?

Não, o rol de procedimentos da ANS é exemplificativo, o que significa que, se o plano de saúde oferece cobertura para uma determinada doença ou condição, ele deve também fornecer os medicamentos e tratamentos necessários para ela.

O rol da ANS serve como uma referência básica de cobertura, mas existem possibilidades de cobertura para procedimentos que não constem nele, desde que haja respaldo técnico-científico e recomendação médica.

Como fazer em caso de negativa?

Caso haja uma negativa por parte do SUS ou do plano de saúde, é possível recorrer à justiça. Para isso, o apoio de um advogado especializado em direito da saúde é crucial. O advogado poderá ingressar com uma ação judicial e solicitar uma liminar, que é uma decisão provisória do juiz para garantir o fornecimento imediato do medicamento.

A celeridade do processo pode variar conforme a jurisdição e a complexidade do caso, mas a urgência médica tende a acelerar o julgamento.

Conclusão

O acesso ao Trikafta, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde, é um direito do paciente. Estar bem informado sobre os procedimentos e preparado para possíveis negativas é essencial.

Em caso de dificuldades, buscar auxílio jurídico pode ser decisivo para garantir o tratamento necessário. Com as informações corretas e o suporte adequado, é possível superar os obstáculos e obter o medicamento que pode salvar vidas e melhorar significativamente a saúde.

Juliana Araujo 
Advogada OAB/MT 34.182 
(66) 98143-1527
Instagram: @advogadajulianaaraujo

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